LGPD

INTRODUÇÃO AO AVISO DE PRIVACIDADE

O Grupo M é um conglomerado empresarial composto pelas
marcas MCOPOS, MPET e MGIFTS. Todas essas linhas oferecem ao mercado
brindes personalizados da mais excelente qualidade, tendo o seu enfoque
primordial na experiência do cliente, consolidando-se cada vez mais através da
prestação dos seus serviços de qualidade em todo o território nacional.
Assim, prezando pela transparência para com os usuários de
nossos serviços, este Aviso de Privacidade tem a intenção de esclarecer como
se dará o tratamento de todos os dados pessoais coletados em nosso site,
redes sociais e eventos offline, bem como apontar quais os seus direitos como
titular de dados e como exercê-los regularmente.
POR QUE FAZEMOS O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Realizamos a coleta e tratamento dos dados pessoais para
contatar aqueles que sinalizaram o interesse em fazer parte do nosso corpo de
clientes, ou ainda, daqueles que possuem o interesse de receber novidades e
promoções por e-mail, ou em quaisquer dos canais utilizados pelo Grupo.
Desse modo, tratamos somente os dados estritamente
necessários para finalidades específicas e pelo período de tempo necessário,
sempre em atenção ao que é determinado pela legislação brasileira em vigor.
Os dados poderão ser captados através do nosso site, Instagram,
WhatsApp, LinkedIn e eventos. Sendo eles:
•Nome;
•E-mail;
•Número para contato (Com DDD);
•Quantidade;
•Data do evento;
•Arte / Impressão;
•Anexe sua arte pronta;
•Como serão entregues;
•Seu endereço;
•Observações sobre seu pedido;
•Como nos conheceu;
•Data de aniversário;
•CPF

Esses dados poderão ser fornecidos por você, próprio titular, para
que a M Personalizados possa contatar-lhe, conforme o disposto no Art. 7º,
Inc. V da Lei Geral de Proteção de dados pessoais.

Para a finalidade do presente Aviso de Privacidade serão
considerados como Clientes:

•Os usuários do Website;
•Os leads (usuários que preencherem os formulários ou de qualquer
forma incluíram dados pelo site, redes sociais e eventos offline.
ABAIXO TRAZEMOS AS DEFINIÇÕES DE ALGUNS TERMOS QUE SERÃO
ABORDADOS NESTE AVISO E PODEM AJUDÁ-LO A COMPREENDER
MELHOR O DOCUMENTO.
1 Art. 7º. O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:
[...]V- quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares
relacionados a contrato a qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.
Cumprindo rigorosamente o artigo 5º da Lei Geral de Proteção de
dados, o presente aviso traz algumas nomenclaturas específicas que podem
confundi-lo quando da leitura deste documento. Portanto, leia atentamente as
definições abaixo trazidas:
•Dado pessoal: É todo e qualquer tipo de informação diretamente ligada
a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar
possível a sua identificação, como por exemplo o nome, e-mail, telefone,
CPF...
•Tratamento: Trata-se de toda e qualquer operação realizada com dados
pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou
controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão
ou extração.
•Titular: É você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que
são objeto de tratamento.
RELIZAMOS O TARATAMENTO DE DADOS DE MANEIRA INDERETA?
Sim, através do uso de cookies, plug-ins e “mapas” de calor e pixel
de carrinho; encaminhados para o seu navegador, com o intuito de melhorar a
sua experiência e o desempenho do nosso site, verificando quais são os seus
principais interesses na plataforma da companhia.
No entanto, deixamos claro que é impossível identificar o usuário
que entra em nosso site. Apesar disso, para cumprimento do que dispõe o
Marco Civil da Internet, são coletados a data, hora e o IP dos acessos ao site.
Finalmente, aponta-se que a M Personalizados não realiza
qualquer tipo de tratamento automatizado de dados pessoais.
QUAIS DOS MEUS DADOS SÃO TRATADOS PELA M PERSONALIZADOS?
A partir de um rápido acesso ao do site da M Personalizados,
observa-se que algumas informações podem vir a ser coletados pela empresa.
Porém, apenas são coletados aqueles dados considerados como
extremamente necessário para o pleno exercício das funcionalidades
propostas pela M Personalizados, como por exemplo:
•Nome;
•E-mail;
•Número para contato (Com DDD);
•Data de evento;
•Endereço;
•Como nos conheceu;
•Data de aniversário.
Coletados estritamente para o eventual envio de materiais
informativos, descontos, novidades que possam ser interessantes ao titular e
também pra a solicitação de um orçamento visando a criação de
personalizados.
Caso não seja de seu interesse receber os conteúdos informativos por E-mail,
sinalize para a M Personalizados mediante uma mensagem eletrônica
endereçada para adm@ogrupom.com.
QUAIS OS AMPAROS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO DOS MEUS
DADOS PESSOAIS?
A base legal que adotamos para coletar os dados anteriormente
indicados no presente aviso com o intuito de enviar o nosso conteúdo
informativo ou de solicitar um orçamento é o seu consentimento.
Porém, caso haja de fato a contratação de algum dos nossos
serviços, a base legal que será aplicada nesses casos será relativa à execução
do contrato firmado. Nesse aspecto, os dados poderão ser coletados e retidos
em virtude da adesão aos produtos da M Personalizados.
OS DADOS TARATDOS E COLHIDOS PELA EMPRESA SÃO
COMPARTILHADOS COM MAIS ALGUÉM?
Atualmente a M Personalizados compartilha seus dados pessoais
apenas para o bom andamento das diligências internas dos times de Comercial
e Marketing para o pleno uso de nossas mídias e eventuais contatos.
Além disso, seus dados também podem ser eventualmente
compartilhados para fins de obrigação legal junto aos órgãos públicos e à
contabilidade. Faz-se importante destacar que não emprestamos ou vendemos
qualquer informação de qualquer titular, sendo o tratamento realizado única e
exclusivamente nos moldes do seu consentimento.
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS?
Como titular dos dados que porventura possam ser fornecidos,
você possui diversos direitos assegurados pela legislação de nosso país. Dessa
forma, com a finalidade de deixa-lo informado segue abaixo alguns de seus
direitos:
•Confirmação e Acesso: É seu direito solicitar a confirmação a respeito
dos seus dados pessoais coletados para que, caso este ocorra, você tenha
conhecimento sobre o armazenamento das informações pela empresa;
•Retificação: Você pode solicitar a retificação dos seus dados pessoais a
qualquer momento, caso entenda que estes estejam incompletos, errados
ou desatualizados;
•Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: É seu direito solicitar a
anonimização dos seus dados pessoais, de maneira que eles não tenham
como ser relacionados a você e, por consequência, deixem de ser dados
pessoais. Também está a sua disposição solicitar o bloqueio das suas
informações pessoais, caso em que devamos apagar todas as suas
informações sem qualquer possibilidade de reversão do feito. No entanto,
essas medidas podem inviabilizar a execução das funcionalidades
propostas;
•Portabilidade: Em virtude das funções que são aplicáveis ao site da M
Personalizados, não é possível requerer que a companhia forneça seus
dados pessoais para terceiros;
• Informações Sobre o Compartilhamento: É de seu direito receber
informações completas sobre a possibilidade, bem como sobre as
consequências de não fornecer o seu consentimento quando lhe for
solicitado. Informamos que sempre quando requerido, o consentimento há
de ser livre e informado, ou seja, sempre será de sua ampla liberdade
optar por negá-lo. No entanto, é possível que tal negativa inviabilize a
prestação de determinados serviços, o que lhe seria imediatamente
informado;
•Oposição: As normas jurídicas em vigência no Brasil cedem a autorização
para o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento ou
um contrato. Nessas situações, a M Personalizados apenas irá tratar os
seus dados se gozar de motivos legítimos para tanto. Caso você não
concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais,
você poderá apresentar oposição, solicitando diretamente a interrupção
de tal tratamento.
Caso exista mais alguma dúvida a respeito das questões acima
apresentadas, ou sobre a forma como você pode exercer os seus direitos, sintase à vontade para entrar em contato com a M Personalizados por intermédio
de qualquer um dos canais disponibilizados no presente Aviso de Privacidade.
POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS PESSOAIS FICARÃO
ARMAZENADOS?
Os dados coletados pela M Personalizados ficarão retidos pela
empresa durante o tempo necessário para que seja cumprida a finalidade de
seu fornecimento, estando a política de retenção de dados alinhada com a
legislação que vigora atualmente no Brasil.
O armazenamento dos dados para além do cumprimento da sua
finalidade ocorrerá apenas quando for estritamente necessário para o regular
cumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual, dentre outras
permitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Importante ressaltar, conforme observa-se do que foi exposto
acima, que as bases legais para a retenção dos dados fornecidos fazem menção
ao consentimento do titular, que fornece seus dados para um fim específico e
ao cumprimento do contrato que, caso firmado com a empresa, dispõe de
cláusulas específicas voltadas para execução dos compromissos firmados.
Ademais, cumpre frisar que são realizadas análises técnicas para
determinar os períodos adequados de retenção de cada tipo de informação
pessoal coletada, levando sempre em conta a sua natureza, necessidade de
coleta e a finalidade para o qual será tratado. No mais, mapeamos as eventuais
necessidades para cumprimento de obrigações e resguardo de direitos.
Caso deseje, como titular dos dados fornecidos, você poderá a
qualquer momento solicitar a exclusão de seus dedos de nossas plataformas.
Porém, lembre-se que a exclusão pode estar condicionada à alguma das
disposições presentes neste tópico.
COMO É GARANTIDA A SEGURANÇA DOS MEUS DADOS?
Os dados coletados e armazenados pela M Personalizados são
devidamente protegidos pelos recursos tecnológicos mais atualizados sendo
armazenados em plataformas renomadas no meio digital.
Dessa forma, as informações fornecidas ficam acondicionadas em
um sistema de nuvem criptografado e em sistema próprio da M
Personalizados, que por sua vez também conta com criptografia de ponta e
medidas de segurança adicionais na rotina dos gestores dos dados.
Diante disso, é importante mencionar que a plataforma utilizada
pelo Grupo M para gerir os seus processos internos, além de contar com
recursos diretamente ligados a criptografia de ponta, também conta com
autenticação de dois fatores, reforçando e restringindo ainda mais o acesso aos
dados que são coletados pelo nosso conglomerado empresarial.
No mais, esclarece-se que é impossível que a empresa tenha o
total controle sobre os fatores externos às suas atribuições e competências,
portanto, pede-se que você, na posição de titular dos dados, caso identifique
ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança de suas
informações na sua relação com a M Personalizados, contate-nos por
quaisquer meios disponibilizados neste Aviso de Privacidade.
ESTE AVISO DE PRIVACIDADE PODE SER ALTERADO?
A M Personalizados está em uma busca constante por otimizar a
prestação dos seus serviços bem como a transparência para com os seus
clientes no que diz respeito ao tratamento de dados. Dessa forma, este Aviso
de Privacidade pode sim passar por alterações para que eventuais melhorias
possam ser realizadas e regularmente implementadas, sempre seguindo a
conformidade prevista em lei.
Assim, recomenda-se uma visita periódica a essa página, para que assim você
esteja sempre ciente das modificações que possam vir a ocorrer neste aviso.
FICOU COM ALGUMA DÚVIDA? FALE CONOSCO!
Caso você entenda que o presente documento não esclareceu
alguma de suas dúvidas ou acredita que seus dados pessoais foram tratados
de forma incompatível ao que está expresso no presente Aviso de Privacidade,
ou ainda, como titular dos dados pessoais prestados, deseje tirar dúvidas a
respeito, apresentar comentários e sugestões sobre o presente documento,
entre em contato conosco através do e-mail adm@ogrupom.com.
Estamos à disposição para atendê-lo da melhor maneira possível.
Contate-nos já pelos meios informados neste aviso!
Natal, 04 de setembro de 2025.